CONDIÇÕES GERAIS

Os termos e condições de compra através deste site regem-se pelas presentes Condições Gerais que são aceites pelo Cliente e constituem parte integrante e substancial de cada proposta e pedido de compra.
1 - DESCRIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO DE VENDA DE PRODUTOS
O serviço inclui o acesso às seleções, a escolha dos Produtos, o envio de e-mails e a entrega dos Produtos aos destinatários indicados.

2 - COMO ACESSAR O SERVIÇO DE VENDA DE PRODUTOS
O acesso ao serviço será possível através do endereço www.penemporium.com, podendo o utilizador optar ou não por iniciar sessão utilizando o nome de utilizador e password fornecidos, aceitar o contrato de prestação de serviços e as Condições Gerais abaixo indicadas, bem como dar o consentimento para o tratamento de dados pessoais.

3 - PEDIDO
Cada ordem de compra recebida pela ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl (empresa controladora de penemporium.com) indicará claramente o código do Produto, sua descrição, quantidade e, finalmente, o endereço e o nome do destinatário. Cada pedido será considerado um pedido do Cliente e, portanto, vinculará a ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl, somente se este não comunicar que não aceita este pedido. Entende-se que a execução do pedido está sujeita à disponibilidade real dos Produtos. Se surgir algum problema de stock, a ANTICHE FABBRICHE RIUNITE comunicará ao cliente sobre o estado da encomenda e em caso de problema de stock, a ANTICHE FABBRICHE RIUNITE proporá um produto alternativo equivalente ou a devolução do pagamento.

4 - CARACTERÍSTICAS, PREÇOS DOS PRODUTOS E GARANTIA
Os Produtos presentes no catálogo virtual (os “Produtos”) podem ser adquiridos enquanto durarem os estoques de acordo com as presentes Condições Gerais abaixo descritas; estas Condições Gerais, quando aceitas, fazem parte integrante do contrato de compra.
Os Produtos são representados e tornados visíveis no Site de forma correspondente às suas características; em qualquer caso, a ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl não pode garantir a correspondência exata com a realidade em relação às imagens e cores que aparecem na tela do Cliente.
Caso o Cliente encontre defeitos no(s) artigo(s) adquirido(s), deverá comunicar eventuais defeitos ou qualquer incumprimento com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, nos termos da lei (artigos 1519 bis e seguintes do código civil italiano) via e-mail (penemporiumitaly@gmail.com ) ou carta registrada com aviso de recebimento endereçada a ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl, Costa Scarpuccia, 9 50125 FIRENZE.
Caso contrário, os Produtos devem ser considerados aceitos no momento da entrega.
Na carta, o Cliente deve indicar se prefere obter o reembolso do preço de compra ou a substituição dos bens.
Em ambos os casos, uma vez enviada a carta, o Cliente receberá uma comunicação do Serviço de Apoio ao Cliente com instruções para a devolução dos artigos (terá de aguardar esta comunicação antes de devolver a mercadoria).

 

A ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl, após verificar o defeito ou não conformidade alegado dos artigos, procederá à restituição ao cliente do preço pago ou entregará a substituição a expensas suas, conforme solicitado pelo Cliente.

A título exemplificativo e não limitativo, a garantia da ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl não é aplicável (e, portanto, não é mais válida) nos seguintes casos:
- Produtos que apresentem defeitos decorrentes de acidentes ou negligência;
- Produtos que apresentem defeitos decorrentes do desgaste normal, oxidação ou agentes atmosféricos;
- Defeitos que o consumidor sabia ou não podia ignorar por meio de diligências ordinárias no momento da entrega do Produto;
- Produtos desmontados, modificados e/ou auto-reparados ou reparados por nenhum agente autorizado.
- Produtos defeituosos devido ao uso indevido ou abuso do Produto.
- Produtos que tenham sido enviados após o vencimento da garantia ou o lapso legal para devolução do produto.

Os preços dos produtos publicados no site são indicados em Euros e não incluem IVA ou custos de envio. Imposto (se aplicável) e custos de envio serão adicionados no checkout. Salvo indicação em contrário, cada preço também é entendido como líquido de impostos alfandegários e qualquer outro imposto sobre vendas que o Cliente se comprometa a pagar além do preço de acordo com a lei do país em que solicita a entrega dos Produtos. .
A ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl reserva-se o direito de modificar os preços e eventuais descontos publicados, anulando e substituindo os anteriores. Entende-se que uma vez feito o pedido, os preços não poderão mais ser alterados. A encomenda não pode ser alterada/cancelada após o pagamento. Se o cliente desejar cancelar um pedido imediatamente após o pagamento, deverá entrar em contato com ANTICHE FABBRICHE RIUNITE no seguinte e-mail:  penemporiumitaly@gmail.com .

5 - ENTREGA
A mercadoria, se disponível no momento da encomenda nos armazéns da ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl's, será expedida de segunda a sexta-feira durante o horário comercial por um transportador especializado na embalagem apropriada para ser entregue no endereço do destinatário indicado pelo Cliente ou para qualquer outro endereço indicado pelo destinatário. Os custos de envio para entrega na Itália e nos países da UE, de acordo com o método descrito acima, são cobrados do Cliente e serão aplicados de acordo com o indicado no “carrinho”. Os prazos de entrega indicados referem-se aos produtos disponíveis nos nossos armazéns e devem ser entendidos como não vinculativos para a ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl, que poderá posteriormente confirmá-los ou modificá-los, de acordo com as necessidades reais. No entanto, entende-se que ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl emitirá a fatura na data de envio.

6 - PAGAMENTO E EMISSÃO DA FATURA
O pagamento do preço dos Produtos encomendados deverá ser efetuado da forma indicada no cesto de compras:
- paypal
- cartão de crédito (indicando o nome do responsável pelo recebimento dos Produtos adquiridos).
-Transferência bancária.

7- RETIRADA
O cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra, sem qualquer penalidade e sem especificar o motivo, no prazo de oito (8) dias a partir da data de recebimento dos produtos adquiridos.

Neste caso, deverá devolver os produtos, com custos de transporte por sua conta, à ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl, entregando-os ao estafeta para expedição no prazo de quinze (15) dias a contar da receção do(s) produto(s).
O Direito de Retractação - para além do cumprimento dos termos e modalidades descritos nos pontos anteriores - entende-se como devidamente exercido se estiverem ainda integralmente reunidas as seguintes condições:
- A comunicação deve ter ocorrido até 8 dias após o recebimento dos produtos;
- Os produtos não devem ter sido tingidos, usados ou danificados;
- A etiqueta de identificação ainda deve estar colada nos produtos;
- Os produtos devem ser devolvidos intactos e sem uso em sua embalagem original;
- Os produtos devolvidos devem ser enviados à ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl em uma única remessa;
- Os produtos devolvidos devem ser entregues ao correio no prazo de quinze (15) dias a partir da data em que os produtos foram recebidos.

8- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas condições gerais são regidas pela lei italiana. Para qualquer disputa relativa a este contrato, incluindo aquelas relacionadas à sua interpretação, execução e eventual resolução, o Tribunal de Florença, Itália será a jurisdição competente exclusiva.

TAXA DE TRANSPORTE
Os portes estão incluídos para encomendas de valor mínimo de € 200,00. Abaixo deste valor de encomenda, é necessária uma contribuição fixa de transporte de 15 € para envios para a União Europeia; 20€ para envios na Europa para países fora da União Europeia; € 35 para América do Norte, América Central, América do Sul, Rússia; € 40 para Ásia, Oceania e África.

LEI DE PRIVACIDADE"
Isso é válido apenas para pessoas físicas.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ARTIGO 13º DE D. LGS. 196/2003

De acordo com o artigo 13 do Decreto Legislativo n. 196/03 "Código relativo à proteção de dados pessoais"
ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl Informa que:

UMA.
O fornecimento de bens obriga à utilização dos seus dados pessoais (nome completo, morada, NIF para a faturação, telefone, endereço de correio eletrónico) para fins estritamente relacionados com o serviço solicitado. Na ausência desses dados não será possível proceder ao fornecimento.

B.
O processamento de dados pessoais ocorrerá com e sem o auxílio de meios eletrônicos ou automatizados diretamente da organização do proprietário, bem como da Empresa de Serviços, como Processadores de Dados.

C.
Os dados, se forem úteis para a prossecução das finalidades indicadas no ponto A. , podem ser comunicados a: ANTICHE FABBRICHE RIUNITEs.rl como Processador de Dados.
Os dados, no âmbito da prossecução das finalidades acima referidas, poderão ser tratados pelos funcionários e/ou colaboradores do Titular dos Dados na sua qualidade de responsáveis e/ou subcontratantes.

D.
Em relação ao processamento de dados pessoais realizado pela ANTICHE FABBRICHE RIUNITE  s.rl, O cliente tem o direito de exercer os direitos referidos no artigo 7 do Decreto Legislativo 196/03.

E.
O Processador de Dados é:
ANTICHE FABBRICHE RIUNITE srl

Costa Scarpuccia, 9
50125 Florença Itália
Telefone: +39 055 696972
Fax: +39 055 696972
e-mail: penemporiumitaly@gmail.com